Perícia médica em discussão no TRT-PE

O especialista Eduardo Dantas comentou a dificuldade de formar um cadastro de peritos

Um painel sobre perícia médica ocupou a pauta do auditório do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) na tarde desta segunda-feira (11). As discussões foram conduzidas pela juíza Andréa Keust, titular da 8ª Vara do Trabalho do Recife, e pelo advogado especializado em direito da Saúde e professor universitário Eduardo Dantas. Cerca de 40 magistrados e servidores da Corte trabalhista acompanharam a apresentação no edifício-sede da entidade, no Recife.

A primeira parte do encontro enfatizou principalmente as áreas teórica e técnica do tema. Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow, no Reino Unido, Eduardo Dantas destacou a importância de saber quais informações são úteis e o que esperar da perícia para que ela possa ser cada vez mais efetiva. O especialista ressaltou a dificuldade não apenas de conseguir um bom cadastro de peritos e profissionais dispostos a assumir o trabalho, mas com capacidade para transformar o laudo em algo útil para o processo.

“É preciso se perguntar para que serve o laudo pericial. Para um juiz, ele servirá para dirimir dúvidas e questões que são estranhas ao direito, ao que determina a legislação e as disposições contidas nos códigos. Muitas vezes, por mais que tenha conhecimento sobre a matéria, ele necessitará de auxílio externo para formar o convencimento. Não basta a experiência dos casos. O laudo será necessário para embasar os argumentos no processo. E quanto mais bem fundamentada for a perícia a menos questionamentos estará sujeita a decisão. Um laudo conclusivo sem substância perde a força probatória que deveria ter”, ressaltou Dantas.

Em sua palestra, o professor acadêmico ainda destacou pontos como a perícia judicial segundo o Código de Processo Civil (CPC), seus principais ramos, as espécies de provas periciais e atribuições e deveres dos peritos e assistentes técnicos. Ele finalizou a exposição com uma ocorrência peculiar, mas emblemática do tipo de desafio que um magistrado pode encontrar na carreira. No caso, um processo ocorrido no Distrito Federal em que o advogado solicitou perícia espiritual no cliente para indicar se ele estaria ou não “sob possessão de espíritos do inferno” (sic).

Bastante experiente, a magistrada Andréa Keust deu dicas de como otimizar o tempo quanto à solicitação de perícias médicas

A juíza Andréa Keust fez uma abordagem mais voltada para a parte prática da perícia médica no cotidiano da magistratura. Ela também envolveu o púbico com provocações sobre possibilidade de advogados atuarem ou não como assistente técnico e a etapa ideal do processo para a solicitação da perícia, entre outros.

Do alto da sua experiência como magistrada, ela abordou o tema sob o viés do novo CPC, detalhou a classificação das perícias, comentou as concausas e deu dicas para evitar delongas em relação a prazos periciais. Quanto a isso, ela sugeriu a observação de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos como concessão de benefícios para determinadas categorias profissionais – como o pagamento de periculosidade a frentistas de posto de combustíveis –, o que já evitaria a exigência da apresentação de mais laudos do tipo.

Público formado por juízes e servidores do TRT-PE debateu o tema com os especialistas após o painel

O painel foi finalizado com um debate entre a juíza, o advogado especialista e a plateia. A organização do evento foi da Escola Judicial do TRT-PE. A iniciativa fez parte do Módulo de Formação Inicial de Magistrados, que será encerrado nesta semana. O conteúdo foi elaborado pela unidade para o aperfeiçoamento dos dez novos juízes substitutos do Regional, que tomaram posse em novembro passado.

Texto: Larissa Correia

Fotos: Danilo Galvão