Vara do Trabalho de Salgueiro reduz taxa de congestionamento na fase de cumprimento de sentenças e supera Meta 5 do CNJ

Equipe que atua na VT de Salgueiro atingiu Meta 5 - 2014 do CNJ e chegou perto de alcançar o objetivo da Meta 1

Seguindo a programação definida pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE), a Vara do Trabalho de Salgueiro passou pela correição do desembargador Ivan de Souza Valença Alves nessa quarta-feira (13). Durante a visita, o magistrado observou que as atividades jurisdicionais desenvolvidas no local transcorrem de forma organizada e bastante ágil. Um dos resultados disso é que a unidade superou a Meta 5 – 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançando o mérito, inclusive, de reduzir abaixo do estabelecido as taxas de congestionamento na fase de cumprimento de sentença de execuções fiscais e não-fiscais.

O corregedor constatou ainda que, apesar de não atingir a Meta 1, a VT conseguiu solucionar 95,59% dos 1.302 processos recebidos. Observou também que o ajuizamento de ações somente nos três primeiros meses de 2015 foi considerado substancial, alcançando o total de 552.

Como algumas das principais boas práticas incorporadas à rotina da Vara do Trabalho referidas pelo Juízo, foram observadas a prolação habitual de sentenças de forma líquida nos ritos sumaríssimo e ordinário e, quando possível, a liberação imediata do depósito recursal após o trânsito em julgado. O bem realizado controle de prazos e a pontualidade dos serviços da Secretaria foram mais tópicos que se destacaram na correição.

Entre as melhores formas para atingir resultados positivos foi identificada a transferência dos depósitos recursais para conta judicial à disposição do Juízo em processos devolvidos pelo TRT-PE pendentes de julgamento de Recurso de Revista/Agravo de Instrumento. Outra estratégia bem-sucedida adotada na VT de Salgueiro diz respeito ao despacho autorizando o pagamento de valores. A Secretaria confecciona os alvarás no SIAJ sem imprimi-los. Somente depois, notifica as partes para o recebimento. A medida diminuiu o tempo de espera para o jurisdicionado comparecer e ter acesso a o documento em questão.

O corregedor elogiou o trabalho desenvolvido pelos magistrados e o diretor de Secretaria no Posto Avançado de Floresta. De responsabilidade da unidade de Salgueiro, o termo judiciário instalado no município vizinho tem uma movimentação processual considerável e deverá passar pelo mesmo processo no segundo semestre de 2015. Toda a correição foi acompanhada pelo juiz substituto auxiliar, Adalberto Ellery Barreira Neto. No momento, a magistrada titular da VT, Kátia Keitiane da Rocha Porter, goza da licença-maternidade.

Crédito da foto: Equipe da Correição Regional do TRT-PE