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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário : RO 0001486-69.2015.5.06.0012

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Primeira Turma
Julgamento
15 de Maio de 2019
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-6_RO_00014866920155060012_702da.rtf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO.

Não se identificando nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC/2015, impõe-se a rejeição dos presentes declaratórios. (Processo: RO - 0001486-69.2015.5.06.0012, Redator: Eduardo Pugliesi, Data de julgamento: 15/05/2019, Primeira Turma, Data da assinatura: 16/05/2019)

Decisão

ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
Disponível em: https://trt-6.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/709994424/recurso-ordinario-ro-14866920155060012

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