jusbrasil.com.br
1 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário : RO 0001142-16.2016.5.06.0251

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Segunda Turma
Julgamento
9 de Abril de 2019
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-6_RO_00011421620165060251_f2562.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO.

- A reclamada se desincumbiu satisfatoriamente do ônus de provar a prestação de serviços de forma autônoma. Da análise do conjunto probatório, resta inviável o reconhecimento do liame empregatício, na forma do artigo da CLT. Recurso ordinário obreiro improvido. (Processo: RO - 0001142-16.2016.5.06.0251, Redator: Fabio Andre de Farias, Data de julgamento: 09/04/2019, Segunda Turma, Data da assinatura: 09/04/2019)

Decisão

ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro e, no mérito, negar provimento.
Disponível em: https://trt-6.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/697315689/recurso-ordinario-ro-11421620165060251