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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Recurso Ordinário : RO 0001110-47.2015.5.06.0121

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Quarta Turma
Julgamento
30 de Junho de 2016
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-6_RO_00011104720155060121_7a459.rtf
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Ementa

RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS.

Uma vez constatada que não se fizeram presentes na hipótese todos os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício, não há como se reconhecer a existência de típica relação de emprego. Recurso da reclamada provido. (Processo: RO - 0001110-47.2015.5.06.0121, Redator: Larry da Silva Oliveira Filho, Data de julgamento: 30/06/2016, Quarta Turma, Data da assinatura: 04/07/2016)

Decisão

ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, dar provimento ao apelo para excluir da condenação todos os títulos deferidos na sentença, invertendo-se o ônus de sucumbência, ficando o autor contudo isento do pagamento das custas processuais ante o deferimento da gratuidade de justiça.
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