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22 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 0128200-57.2009.5.06.0021 PE 0128200-57.2009.5.06.0021

Detalhes da Jurisprudência
Partes
RECORRENTE: Companhia Industrial de Vidros - CIV, RECORRENTE: José Luiz Albuquerque Gomes, RECORRIDO: Companhia Industrial de Vidros - CIV, RECORRIDO: José Luiz Albuquerque Gomes
Publicação
10/08/2011
Relator
Mª. Helena Guedes S. de Pinho Maciel
Documentos anexos
Inteiro TeorRO_128200572009506_PE_1313057803399.doc
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Ementa

Danos morais. Indenização devida. Restando configurados os requisitos para concessão da indenização pleiteada, quais sejam: ato ilícito da reclamada, sofrimento psicológico do autor, nexo de causalidade entre esses dois elementos, é devido à indenização pleiteada na inicial.

Acórdão

ACORDAM os Ex.mos Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para, condenar a demandada ao pagamento de indenização por danos morais, no montante de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).A Bela. Roberta Pontes Caúla Reis fez sustentação oral pelo recorrente.Recife, 27 de julho de 2011. Maria Helena Guedes Soares de Pinho Maciel Desembargadora Relatora
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