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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 - Agravo de Petição : AP 0001670-12.2016.5.06.0005

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Terceira Turma
Publicação
27/03/2018
Julgamento
26 de Março de 2018
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-6_AP_00016701220165060005_b86fb.rtf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. OMISSÃO SANADA.

Aclaratórios acolhidos, com efeitos modificativos, para sanar a omissão apontada e deferir o pleito obreiro de reflexos da majoração dos quinquenios e das horas extras, decorrentes do reenquadramento salarial, em demais parcelas trabalhistas. (Processo: AP - 0001670-12.2016.5.06.0005, Redator: Virginia Malta Canavarro, Data de julgamento: 26/03/2018, Terceira Turma, Data da assinatura: 27/03/2018)

Decisão

ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos moldes da fundamentação. Valor da condenação majorada em R$2.000,00 (dois mil reiais). Custas acrescidas em R$40,00 (quarenta reais).
Disponível em: https://trt-6.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1113948528/agravo-de-peticao-ap-16701220165060005

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