Perícia no centro das discussões no módulo de aperfeiçoamento de magistrados

Professor Beda Barkokebas mostra equipamentos específicos para aferição de ruídos Na tarde desta terça-feira (17), segundo dia do 15º Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados, que se encerra na sexta-feira (20), a programação trouxe enfocou metodologia de perícias. O tema foi apresentado em formato de painel, pelo professor e doutor em segurança do trabalho da UPE Beda Barkokebas, com a participação da juíza do TRT-PE Luciana Conforti e mediação do desembargador do TRT-PE Fábio Farias. Antes de abordar o tema central da conferência – realização de perícias sobre ruídos – o professor Beda Barkokebas fez uma explanação geral das questões que envolvem segurança no trabalho. Ele chamou atenção para o fato de que segurança no ambiente de trabalho não pode ser improvisada e de que é indispensável um projeto para antecipação aos riscos. Segundo o professor, “a segurança do trabalho exige três etapas: identificar os riscos, avaliá-los e controlá-los” e “Segurança só se faz com educação, incorporação das políticas de segurança”. Ao falar sobre a técnica de perícia para medir o nível de ruído no ambiente de trabalho, doutor Beda ressaltou a necessidade de que sejam utilizados os equipamentos específicos para mensuração dos diversos barulhos a que os trabalhadores são expostos, devidamente calibrados, certificados e durante o tempo suficiente, para que os resultados traduzam a realidade. Para que seja oferecido ao trabalhador ambiente salubre quanto ao nível de ruídos, o palestrante informou que o controle pode ser feito em uma das três instâncias: a máquina que gera o barulho, o ambiente em que este se propaga ou o próprio trabalhador, com o uso de protetores auriculares, caso em que é preciso acompanhar o desgaste desse dispositivo para sua substituição. Beda Barkokebas citou a pesquisa realizada em parceria entre a UPE e o Ministério Público do Trabalho, a qual revelou que 70% dos motoristas de ônibus da Região Metropolitana do Recife estão expostos a níveis de ruídos acima do que é permitido. Uma das grandes preocupações da OIT hoje é o controle de ruídos, “a doença laboral que mais afeta a saúde do trabalhador”, afirma o professor Beda. Juíza Luciana Conforti apresenta estudo de caso sobre ruídos no ambiente de trabalho Logo após, a juíza do TRT-PE Luciana Conforti apresentou um estudo de caso de um processo em que um operador de telemarketing pedia dano moral, alegando lesão ao aparelho auditivo por causa das condições de trabalho. No caso concreto, a perícia não trouxe elementos que demonstrassem que o trabalhador era submetido a níveis de ruído capaz de afetar sua saúde, não tendo o reclamante sua pretensão atendida. Na sequência, com mediação do desembargador Fábio Farias, o professor Beda Barkokebas e a juíza Luciana Conforti responderam a perguntas dos participantes. No encerramento, o desembargador Fábio Farias, que com a juíza Ana Freitas – também presente ao painel – , coordena o programa Trabalho Seguro, lembrou aos magistrados o convênio existente entre a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego para que a estes sejam informados os casos de processos que envolvem acidente de trabalho. Luciana Conforti, Fábio Farias e Beda Barkokebas no momento do debate Estiveram presentes o diretor da Escola Judicial do TRT-PE, desembargador André Genn, e a desembargadora Valéria Gondim. Sequência – Nesta manhã quarta-feira (18) o 15º Módulo continua, com uma oficina de produção de material sobre o novo CPC, sob a coordenação do juiz Agenor Martins. À tarde, acontece mais um painel sobre metodologia de perícias, com a perita fonoaudióloga Luciana Lucena, tendo a juíza Ana Freitas como debatedora. Texto/Foto: Eugenio Jerônimo