PROGRAMA VALORIZAÇAO DOS MAGISTRADOS SERÁ LANÇADO NA REGIAO NORDESTE

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em 1º de outubro, em Recife/PE, o Encontro Regional Nordeste do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa. Juízes e desembargadores dos estados do Nordeste vão debater mecanismos de valorização da magistratura e do Poder Judiciário, tanto em sua estrutura interna como perante a sociedade. O encontro será realizado a partir das 9h30 na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) e contará com a presença de magistrados de Pernambuco, Ceará, Piauí, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia e Alagoas. Antes do Nordeste, o programa já foi apresentado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nessas ocasiões, os participantes apresentaram propostas que poderão ser incorporadas aos atos administrativos do CNJ.

A última edição do evento ocorreu em Goiânia/GO, em 24 de agosto, e estiveram presentes magistrados da região Centro-Oeste (Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). Entre as propostas apresentadas pelos participantes, destaca-se a de profissionalização e investimento na área de Comunicação Social dos tribunais para divulgar as atividades dos magistrados. Foi defendida também em Goiânia a instituição de uma política remuneratória nacional para a magistratura.

Suporte No dia 10 de agosto, o Programa de Valorização esteve em Belo Horizonte/MG, em evento que contou com a presença de juízes e desembargadores da região Sudeste (Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo). Entre as propostas apresentadas no encontro está a de se definir um contingente mínimo de funcionários para o suporte das secretarias, ofícios de Justiça, cartórios e varas dos juízos de primeiro grau.

Os participantes da reunião em Belo Horizonte também defenderam que os magistrados sejam ouvidos antes da implantação de políticas de gestão e distribuição de recursos orçamentários. Além disso, propuseram a revisão do sistema de metas de produtividade, priorizando a qualidade do trabalho desenvolvido pelo magistrado, não apenas a quantidade.

Visão humanista Já no encontro regional ocorrido em Florianópolis, em 29 de junho, os participantes eram juízes e desembargadores da região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). No evento, os magistrados propuseram a aplicação de uma visão humanista à atividade correicional, a qual permita ao magistrado manifestar suas insatisfações e não apenas afira a produtividade por ele alcançada.

Entre outras sugestões, também foi defendida a revisão estrutural das ferramentas de apoio à disposição dos juízes, para que se confira mais efetividade e eficácia à prestação jurisdicional. Essa reestruturação, segundo os magistrados da região Sul, deve estar sustentada em meios tecnológicos, na ênfase a métodos alternativos de solução de conflitos e no aprimoramento da gestão de dados. Tais providências, destacaram, devem ser acompanhadas de uma participação mais frequente e efetiva de juízes de primeiro grau nas administrações dos tribunais.

Encontro nacional Após o Encontro Regional Nordeste, o Programa Valorização dos Magistrados estará na região Norte. Ainda este ano o CNJ vai promover um encontro nacional com juízes e desembargadores de todas as regiões do País.

O Programa Valorização surgiu da verificação do problema da má compreensão da coletividade em face do trabalho do magistrado. Surgiu também da percepção de que o juiz hoje é um profissional sobrecarregado de trabalho e sem estrutura adequada. O magistrado sofre ameaças, sofre violência e é pressionado por uma estrutura interna que privilegia a quantidade e não a qualidade do trabalho do profissional. E isso vai causando problemas de toda ordem. Então precisamos refletir sobre o tema, afirmou o conselheiro José Lucio Munhoz, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ e responsável pelo Programa Valorização dos Magistrados.

Jorge Vasconcellos

Agência CNJ de Notícias