jusbrasil.com.br
8 de Dezembro de 2016
    Adicione tópicos

    TRT-6 - RECURSO ORDINARIO : RO 126700152007506 PE 0126700-15.2007.5.06.0121

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO TRABALHISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO.

    Processo
    RO 126700152007506 PE 0126700-15.2007.5.06.0121
    Partes
    RECORRENTE: Eduardo José Ferreira Silva, ADV. RECORRENTE: Valder Rubens de Lucena Patriota, RECORRIDO: Clínica Santa Cecília Ltda., ADV. RECORRIDO: Rozangela Wanderley Gomes de Melo
    Publicação
    20/05/2009
    Relator
    Zeneide Gomes da Costa
    Andamento do Processo

    Ementa

    RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO TRABALHISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO.

    O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que se conjugaram na situação dos autos. Recurso provido, no aspecto.

    Veja essa decisão na íntegra
    É gratuito. Basta se cadastrar.
    Disponível em: http://trt-6.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14339614/recurso-ordinario-ro-126700152007506-pe-0126700-1520075060121

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)